Boletim Informativo da Assembléia Popular

Edição nº 02 – Brasil – outubro de 2009

CONSTRUINDO O PROJETO POPULAR EM MUTIRÃO

O processo de construção da Assembléia Popular tem sido ocorrido num grande mutirão. “As Assembléias Populares são os espaços onde o povo pode dar sua opinião, sugerir, e, finalmente aprovar decisões de seu interesse e da comunidade”, este tem sido o espírito da AP na região nordeste, afirma Cátia Vasconcelos. É o espaço onde a população discute os problemas das suas vidas, do seu bairro, da cidade e do País, estabelece prioridades e acompanha a execução de sua decisão. “A Assembléia Popular é o lugar do entendimento comum sobre a necessidade de construir alianças entre os vários segmentos sociais populares, do campo e da cidade, entorno da construção de um Projeto Popular”. Projeto identificado como O Brasil que Queremos.

A Assembléia Popular objetiva fomentar por todas as localidades do país, fóruns de organização popular em diversos níveis: local, municipal, estadual e nacional. Confira aqui algumas das iniciativas e relatos que chegam de várias partes do Brasil. E ainda, outras atividades desde a jornada de lutas realizada em agosto, o Grito dos Excluídos, demais lutas e campanhas. Fique atento para as informações de preparação da plenária nacional da AP e o processo de atualização do Projeto O Brasil que Queremos.

Informações da Articulação da AP pelo Brasil

Assembléia Popular/Bahia: Na Bahia realizou-se diversas Assembléias locais (comunidades quilombolas, pescadores e marisqueiros/as), discutindo a realidade, os impacto dos projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na vida destas comunidades. Participam da AP em torno de 50 entidades/ movimentos e pastorais sociais. Existe um processo de articulação com Grito dos Excluídos. Realizaram uma plenária estadual e decidiram de investir como prioridade no trabalho de base e mobilização conjunta com outras organizações, articulações discutindo sobre os grandes projetos que não responde a realidade do povo da Bahia. A Plenária estadual da AP definiu como prioridade o Trabalho de Base, Formação de Militantes e a Comunicação. A metodologia para desenvolver o Trabalho de Base e a Formação de Militantes, deverá contar com uma mística forte e embasada na vida das pessoas, a formação especifica para a juventude. Todo este processo deve contribuir no enraizamento da AP. Estão programando curso de formação e debates sobre o Projeto O Brasil que Queremos, debates sobre os direitos sociais e o tema da dívida publica. Participam destas atividades, jovens adultos dos bairros, quilombolas, pescadores, marisqueiros/as.  Há uma secretaria operativa estadual, que funciona na sede da Cáritas Brasileira regional Nordeste III, tem uma pessoa como referência para atender, envio de material e encaminhar as questões no estado. Comitê Estadual da Assembléia Popular na BA: Cáritas Arquidiocesana de Feira de Santana, CEBS, Cáritas de Taperoá, Cáritas Diocesana de Amargosa, CETA, MAB,Cáritas Regional NE3, CJP, CPP, Jubileu Brasil Sul, ISPAC, ASA Arquidiocese de Salvador, MTL, MST, MOPEBA, Consulta Popular, Quem vem reunindo-se  na perspectiva de construir os processos de organização e mobilização da Assembléia Popular no estado.

Assembléia Popular / Minas Gerais: A forma de organização da AP no estado esta dividida por regiões (Zona da Mata, Norte de Minas, Sul de Minas, Grande Belo Horizonte). Esta definição se deu em Plenária estadual da AP, a qual facilita a organização, a comunicação e articulação do processo. Estas regiões têm representantes que se reúnem para avaliar e planejar o trabalho da AP. No Plano de Trabalho da AP/MG, cada região tem seu plano para a realização das atividades e enraizamento da AP, com seminários de formação, assembléias locais, debates, atividade de coleta financeira, campanhas, isso de acordo com cada realidade.

Já foram realizadas AP temáticas, o que facilita pensar as ações como: desemprego, educação, moradia, cultura, conflitos ambientais. Ainda foram realizadas atividades pro ocasião da Jornada de Lutas, seminários de formação sobre a crise, realização e articulação do grito dos excluídos. Estava prevista a Assembléia Popular Estadual para este mês de setembro. Até o final do ano, dois seminários de formação sobre a crise. Foi consolidada a estruturação de uma secretaria estadual com uma pessoa liberada em tempo integral.

Assembléia Popular/São Paulo: Têm uma coordenação estadual que se reúnem a cada 15 dias. Esta coordenação prepara as atividades, avalia e põe em comum os processos nos municípios. A AP no estado esta dividida em por regiões, assim como a grande São Paulo, com esta dinâmica facilita as atividades, assembléias locais, debates e encontros de formação e o acompanhamento da coordenação estadual. Neste mesmo espaço, define-se, orienta-se as atividades da AP no estado conforme as definições da AP nacional.

Dentre as atividades destaca-se a Campanha da Energia e a Campanha o Petróleo. Na campanha da energia contribuíram com a entrega de auto-declarações na capital e em várias cidades do interior. Participaram na organização e na realização da Jornada de Lutas, na marcha dos trabalhadores/as, e participação na organização do grito dos excluídos/as. E neste ano a AP de São Paulo contribuiu na organização da Marcha estadual do MST que percorrei várias cidades até a capital, somando-se a Jornada de Lutas na semana de 14 de agosto. Estas são algumas das atividades desenvolvidas. Há uma secretaria estadual com pessoas referências e esta situada nos sindicato dos advogados de SP.

Assembléia Popular/ Rio de Janeiro: No estado existe uma Plenária dos Movimentos Sociais, que realizam encontros de formações, debates e mobilizações frente a questão da saúde, violência e as condições de vida nos bairros. Participaram da organização das conferências de saúde nos municípios e na estadual.  Nestas atividades participam de 500 a 1000 pessoas. O processo da AP no estado ainda é lento.  Em Nova Friburgo, após muitos esforços, há um processo iniciando da AP. A secretaria da AP tem funcionado no sindicato do Sindipetro. Tem duas pessoas que são  as responsáveis pela articulação e coordenação do processo na secretaria. Realizam reuniões a cada 15 dias. Participaram na articulação e na organização do Grito dos Excluídos, com debates, manifestações, seminários e discutindo o Projeto O Brasil que Queremos.

Assembléia Popular/ Mato Grosso: No ano de 2008/2009 realizaram vários debates sobre a participação popular, sobre o município que temos e o município que queremos? Participam e articulam o Grito dos Excluídos, fazem o café com pão na praça para dialogar com a população. Contribui como AP na organização, articulação da Romaria dos trabalhadores/as.

Foi criado um Fórum de lutas permanente o qual participam vários movimentos sociais, que articularam conjuntamente as lutas, como, o 08 de março debates sobre a crise, contribuem na organização do 1º de maio. Todo o processo de organização, debate nas comunidades é feito em parceria com os movimentos e organizações, como: CPT, MST, CEBs, Centro Burnier, e o próprio Fórum. No espaço do Fórum de Lutas participam varias organizações. Há uma coordenação da AP que é o próprio espaço do Fórum Permanente de Luta, têm uma pessoa responsável pela secretaria da AP no estado que funciona no Centro Burnier. As reuniões são semanais.

Assembléia Popular/Goiás: O processo da AP esta reiniciando no estado com boas perspectivas. Na plenária Nacional da AP no mês de abril houve a participação de uma pessoa que faz pare do fórum do Grito, o qual esta incluída a AP. Aconteceram varias reuniões do Fórum do Grito/Assembléia Popular, reunindo 42 entidades, a fim de discutir a temática que envolveu o Grito de 2009, e no dia 07/09, foi realizado o grito com denuncias sobre o sistema prisional geral do Estado.

Assembléia Popular/Paraná: O processo da AP no estado tem avançado tanto na articulação com outras organizações, movimentos regionais e de base, assim como no próprio trabalho. A coordenação estadual esta em fase de consolidação. Há uma coordenação por sub-regionais (Nordeste, Noroeste, Sul e Grande Curitiba). A coordenação regional prepara o plano de ação tanto para as assembléias populares locais, debate sobre a crise, encontros de formação e o debate sobre o projeto popular. Importante destacar que nestes últimos anos houve um processo de debate sobre o município que temos e o município que queremos debate, esse realizado nos bairros e comunidades. Neste momento, além da consolidação dos espaços de coordenação regional, estão procurando debater a organização da AP nas regiões. Em algumas regiões já existem organicidade e/ou referências para pensar a AP, mas necessita estrutura principalmente para a comunicação entre as regiões. Participação e articulação do grito dos excluídos e jornada nacional de lutas. Compõem a AP no Paraná: Via Campesina, CPT, alguns sindicatos, lideranças de organizações de bairros, lideranças de base. E realizou-se uma plenária estadual da AP tendo como tema a Crise Financeira, o petróleo (campanha) e a construção dos comitês estaduais da Campanha do Petróleo.

Assembléia Popular /Rio Grande do Norte: Realizou-se um seminário estadual de formação na perspectivas de construir o projeto popular e fortalecer o processo da AP. A AP/RN contribuiu na organização das jornadas de luta a qual permitiu o envolvimento de várias organizações, movimentos para dar uma continuidade as discussões e a articulação da AP.

A AP no estado foi dividida em cinco sub-coordenações por regionais (Metropolitana, Mata Grande, Oeste, Central e Seridó) para facilitar a coordenação e fortalecimento do processo. Nestes espaços o trabalho deve-se dar em torno da formação para fortalecer a compreensão sobre a metodologia da AP e fazer avançar o enraizamento. AP/RN participou e contribuiu na organização do grito dos excluídos. Continuam desenvolvendo discussões e ações frente a campanha de energia, com a entrega de auto-declaração. Com isso houve a participação popular de vários grupos locais. Hoje a AP no estado segue com o tema da precariedade da Saúde no estado e municípios, participam dos conselhos de saúde municipais e estaduais. Levando as discussões e propostas.

Assembléia Popular/Piauí: Desde 2005, não há um processo concreto de Assembléia Popular no estado. Até 2006 após a Assembléia Nacional houve algumas iniciativas, porém não avançou. Hoje há uma perspectiva de retomar os contatos e o processo através das Pastorais Sociais. A proposta é que ocorram reuniões, assembléias locais, formação, com os seguintes eixos: - Trabalho escravo, migração forçada; - Romaria da Terra e da Água; - Controle Social das políticas públicas; - Exercício de fiscalização das contas publica em alguns municípios do estado; - Abaixo assinado para campanha de combate à corrupção eleitoral. As Pastorais Sociais contribuem na organização do Grito dos Excluídos envolvendo outras movimentos/organizações FETAG, STTRS, PJR, CARITAS, CPT, QUILOMBOS, MST entre outros e que estes possam assumir a articulação da AP e construção do projeto popular.

Assembléia Popular /Pernambuco: Estão fortalecendo o processo de articulação da AP no estado com apoio da RECID e das Pastorais Sociais. Realizaram encontro de formação e reuniões das entidades que fazem parte da AP. Tem como desafio chegar a outras regiões que manifestam o desejo de construir a AP que é o Agreste e Sertão de Pernambuco. Realizaram a articulação do grito, com debates e momentos de formação e vem buscando a participação de outras entidades. A RECID e as Pastorais Sociais vêm cumprindo um papel importante na articulação do processo da AP. O estado de Pernambuco foi anfitrião da primeira Reunião da Região Nordeste nos dias de 12 a 14 de Julho de 2008, nesta reunião juntou todos os estados do Nordeste que tem processo da AP organizado e os estados que desejam rearticular ou que está em processo de rearticulação.

Assembléia Popular /Alagoas: Esta num processo inicial de construção da AP. Participaram do encontro regional da Assembléia Popular Nordeste e saíram motivados a dar continuidade ao processo no estado. Após o encontro já realizam dois momentos importantes:

1º momento foi realizado da articulação de entidades para iniciar um processo da AP. Neste encontro definiram a realização de uma plenária estadual para debater a Crise e suas conseqüências para a classe trabalhadora;  No 2º momento, a realização da plenária estadual com análise da crise onde cada movimento presente pode expressar sua visão. Dessa plenária surgiram dois compromissos: - A criação de uma comissão para dar continuidade ao processo da AP; - Formação de multiplicadores. Nesses dois momentos as entidades e organizações presentes foram: Recid, MST, CUT, SINTEAL, SINTSEP, Mov. Estudantil, Movimento dos Filhos do Velho Chico, Quintal Cultural, Associação dos Moradores da Orla, Lagunar, PJR e Intelectuais Orgânicos.

Assembléia Popular /Sergipe: Está em um momento de articulação e iniciando o processo da AP no estado. O coletivo que participou do encontro da AP da Região Nordeste ficou com o compromisso de dar continuidade ao processo da AP no estado. Muitos movimentos já discutem sobre o Projeto Popular para o Brasil, porém, a partir desse momento o desafio é juntar as forças. Tem pessoas de referência para articular este processo e manter contato com a secretaria operativa nacional e articulação da região.

Assembléia Popular/ Paraíba:  O grande momento para AP naquele estado foi a participação e organização na Marcha com o MST, durante a jornada de lutas e que culminou nas atividade do Grito. A marcha teve inicio no dia 06 de agosto e encerrou-se no dia 07 de setembro. O planejamento de ações e sustentabilidade da AP no estado: - Ampliar a articulação da AP no estado e outras cidades; - Manter um grupo permanente em cada bairro; - Luta pela reestatização da empresa de energia e ampliação da luta contra os altos preços; - Trabalho de base e formação; - AP de mulheres: soberania alimentar e energética (outubro). Neste momento estão dando passos quanto à estrutura organizativa da AP, sendo que a secretaria tem como sede provisória o Sindicato da Construção Civil. O processo da AP esta centrado em João Pessoa e Campina Grande com perspectiva de avançar a outras cidades. Quanto às finanças, estão buscando formas de subsidiar e sustentar o trabalho no estado e fazer a contribuição para AP Nacional.

Fonte: Estas informações referem-se a relatos recebidos dos estados através dos articuladores regionais. Se o seu estado não está aqui relacionado, envie informações do processo para: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou pelo fax (11) 3105-9702. Que com certeza estará no próximo informe.

Construção do projeto popular

O que dever ser a AP? Ser uma articulação efetiva de movimentos, pastorais e entidades sociais, capaz de expressar-se com ações concretas. Deve, por um lado, expressar a visão dos movimentos sociais que a constituem. Por outro, deve ser sujeito político na sociedade, com propostas que expressem a capacidade de ação política das forças sociais articuladas. Mantendo-se fiel à novidade política que deseja ser, deve ser popular, constituída pelo povo, ser do povo. O ponto de partida para ir avançando está nos acúmulos de práticas e reflexões que temos construído no processo iniciado em 2005. O desafio é constituir-se como força política, sujeito político, respeitando o processo e a realidade de cada região, estado. Processo que se define a partir de uma mesma orientação política, que é dada pelas plenárias nacionais, onde todos os articuladores responsáveis de cada estado e de entidades/movimentos/pastorais nacionais participam e indicam, orienta e planeja as ações e elege as prioridades para o período/ano. A Assembléia Popular deve ser um espaço de reflexão, de construção e de conquista histórica do projeto popular para o Brasil que Queremos.

Algumas características fundamentais do projeto popular O Brasil que Queremos: Popular e construído com o povo, Plurinacional (reconhecendo os diferentes povos, nações, existentes), Sustentável (modos de vida de sustentável), Antiimperialista, Anti-racial (pluri-étnico), Anti-sexista, Anti-patriarcal.

Passos para a construção do projeto popular: 1. Realização da II Assembléia Popular Nacional em 2010, nos dias 25 a 28 de Maio, em Brasília; 2. Realização de uma Planária Nacional no mês de Outubro de 2009, nos dias 25 a 28, em Brasília. Pauta: a) discutir o Projeto Popular: O Brasil que Queremos com a atualização que está sendo preparada; b) Dar passos na preparação da II Assembléia Popular Nacional; c) dialogar sobre a Sustentabilidade da AP, do Projeto Popular e a sustentabilidade financeira; 3. Processo da nova sistematização: a) até a Plenária Nacional, em outubro de 2009: elaboração da Primeira Redação do Projeto Popular – sendo que na Plenária serão debatidos em especial os Fundamentos e Princípios do Projeto Popular, que constituirão a primeira parte do novo texto; b) de Outubro de 2009 até março de 2010: tempo de estudo, debate e novas contribuições das bases locais, estaduais, bem como dos movimentos e entidades da AP; c) Maio de 2010: estudo final e construção de consensos sobre a nova redação do Projeto Popular na II Assembléia Nacional.

Ações, prioridades e campanhas da Assembléia Popular

1. a) Plenária Nacional da Assembléia Popular

A plenária será nos dias 25 a 28 de outubro em Brasília. Caso o seu estado ainda não confirmou a presença do seu representante entre em contato com a secretaria operativa da Assembléia Popular Nacional através do e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou pelos telefones: (11) 3105 9702 ou 3112 1524 para mais informações.

Lembramos sobre os critérios de participação: Até DOIS representantes de cada articulação da AP estadual e UM representante dos movimentos sociais/pastorais/organizações nacional. Os representantes devem estar envolvidos no processo de articulação da AP diretamente e sejam indicados pela coordenação ou articulação estadual da Assembléia Popular.

1. b) As Campanhas definidas na última plenária (abril/2009)

Campanha da Energia - CPI da Aneel - Os altos preços da energia elétrica estão sendo investigados por uma Comissão

Parlamentar de Inquérito (CPI) da Aneel. Um dos focos da investigação da comissão é a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na autorização dos reajustes e reposicionamentos tarifários. O principal argumento usado é de que a tarifa média de energia elétrica no Brasil é maior do que em nações do chamado G7, grupo dos sete países mais desenvolvidos do mundo. Para maiores informações, entre em contato pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

Campanha da Divida – CPI da Divida Pública: Deste o dia 19 de agosto a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida passou a funcionar. A luta que as pastorais, movimentos sociais desenvolvem contra o processo de endividamento desde os anos 90 com as Semanas Sociais tem uma pequena vitória. Ainda não é a Auditoria, mas já podemos contar a CPI como uma ‘pequena vitória’ na luta destes últimos 15 anos. Na última reunião da CPI da Dívida Pública ocorrida na última quarta (30 de setembro) o presidente da Comissão convocou a sociedade a participar. Podemos participar na análise de documentos, elaborando análises dos impactos do endividamento sobre as políticas sociais em nosso estado, região. Nos próximos dias 13 e 14 de outubro ocorre um Seminário sobre a Atualidade do Endividamento e a CPI da Dívida, será no Centro Cultural de Brasília (CCB, L2 Norte, quadra 601 conj. B). Para reservar a sua vaga, entre em contato pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou pelo Tel. (11) 3112-1524.

Campanha do Petróleo:  O rumos da campanha segue num ritmo acelerado, com diversas plenária e a indicação para a formação de comitês estaduais para acompanhar o processo e principalmente desenvolver atividades em torno da campanha fortalecendo o debate e as lutas. Os setores que compõem a campanha têm unidade estratégica e esse é um acúmulo importante na construção dessa luta, que perpassa a questão do pré-sal e pode ser resumida essencialmente nos seguintes pontos: - Resgate do monopólio estatal (gestão, operação e apropriação direta da renda); - Petrobras 100% estatal e pública; - Investimento em energia renovável combinada com a redução do uso do petróleo; - Maior participação e controle dos trabalhadores sobre toda a cadeia de produção e também na destinação social da renda; - Retomada de todas as áreas leiloadas (mais de 500 blocos de exploração e produção); - Destino da renda para as dívidas sociais e centralizadas no Fundo Social Soberano. Como Assembléia Popular, definimos participar para ter mais elementos para o debate interno. Há diversas formas de compreender essa questão (exploração, impactos ambientais e nas pessoas, geração de um fundo,... e outros elementos) e que merecem um aprofundamento enquanto Assembléia Popular. Debate que iniciamos na última plenária em abril. Para maiores informações sobre a campanha, ente em contato com o Comitê Operativo Nacional da Campanha “O Petróleo tem que ser nosso” pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou pelo telefone (11) 3104 6746 // 11 8567 2637.

Campanha da Fraternidade em 2010, debate Economia e Vida: No próximo ano, 2010, as Igrejas reunidas no Conselho Nacional das Igrejas Cristãs (CONIC) realizarão a Campanha da Fraternidade debatendo Economia Vida. Este tema tem grande importância, pois reforça a luta dos movimentos que vem desde o Jubileu, no ano 2000, com o plebiscito da dívida. E contribuirá para o aprofundamento de elementos como: modelo de desenvolvimento, as grandes dívidas sociais e financeiras, a dívida pública, os direitos sociais e as resposta que o Estado tem dado, principalmente, nos momentos de crise. Importante, há uma proposta de realização de um plebiscito popular sobre o Limite da Propriedade Privada na Semana da Pátria, debate esse em construção. Dê a sua opinião, escreva-nos Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

15º Grito dos Excluídos/as: este ano o Grito ecoou em muitas pequenas cidades do interior do país, este fator considerado importante no processo de construção do Grito desde os locais. Outro ponto forte é que o Grito não é um dia de mobilização, passa a se consolidar como um processo e, fica claro na quantidade de locais que desenvolvem os pré-gritos, a semana da pátria e atividades posteriores. O Grito cumpre, mais uma vez, o seu papel de ser mais um espaço de mobilização, de discussão sobre o projeto O Brasil que Queremos, um espaço onde os excluídos tem voz, tem propostas, são sujeitos protagonistas em sua história e na história de luta no Brasil. O Grito se apresenta carregado de simbologia, de gestos, cores, rostos, com reivindicações indicadas nos eixos nacional, mas principalmente nas reivindicações locais, regionais, por terra, trabalho, reforma agrária, saúde, educação, escola, moradia, contra a corrupção e tantos outros gritos. Envie suas informações para a Secretaria Nacional do Grito pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou pelo fax (11) 2272 0627.

c) Solidariedade com os Povos

Honduras: vários estados (capitais) realizaram atividades neste último dia 02 de outubro em solidariedade com o povo Hondurenho. Vamos continuar em luta e em resistência, pois somos todos hondurenhos! Pode-se realizar vigílias, caminhadas, enfim, todo tipo de ação é importante para demonstrar que esse tipo de política não serve e não constrói um Outro Mundo Possível.

Informamos que: a página web da Assembléia Popular Nacional está em processo de reformulação e desenvolvimento. Até o final deste mês de outubro a mesma estará a disposição de todos/as. Agradecemos a compreensão.

Informamos que: na medida das necessidades de cada estado ou região, podemos contribuir com material ou mesmo com pessoas (assessores) que podem acompanhar e contribuir no processo de articulação, basta fazer contato com a Secretaria Nacional da Assembléia Popular.

Informamos que: O jornal Brasil de Fato, para quem ainda não conhece ou não assina, é um ótimo instrumento de formação, de atualização. Faça a sua assinatura ou dê de presente ao um amigo/a assinatura deste importante mecanismo de comunicação de qualidade. Maiores informações – www.brasildefato.com.br

Informativo produzido pela Secretaria Operativa Nacional da Assembléia Popular. Para contribuir com informações, fotos, informações do seu estado, basta enviar uma mensagem para Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

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