Balanço e perspectivas da Assembléia Popular em Minas Gerais

Em 2005: a proposta de darmos um salto de qualidade na organização do projeto popular

Após a realização da AP nacional em 2005, foi feito o exercício de convergência dos espaços de articulação existentes no estado, que vinham organizando o campo que resultou na AP. Esse campo, grosso modo, se encontrava na Via Campesina, no Comitê Mineiro do FSM, e no Fórum das Articulações, esse último enquanto espaço mais amplo. Em junho de 2006, realizamos uma primeira atividade estadual, puxada pelo CMFSM, Via Campesina e Pastorais. Desse encontro criamos o comitê metropolitana de BH da AP, e um coletivo estadual de articulação da AP.

O comitê metropolitano, acabou se centrando no trabalho de base, principalmente realizado pelos companheiros da CP. O coletivo estadual, veio a tomar mais fôlego, a partir do início de 2007 quando essas forças resolveram extinguir o fórum das articulações, priorizando a AP enquanto espaço para cumprir tal fim. Realizamos algumas lutas, jornadas e campanhas em 2008. A AP iniciou sua construção nesse ano, também no Vale do Jequitinhonha, Zona da Mata e Montes Claros. As forças que se envolveram foram MST, MAB, Cáritas, CP, CPT, MTD, BP´s, entre outras organizações locais. Com o trabalho deste ano, incorporou-se a MMM, MSU, e a partir de 2009 a Rede Educação/Talher.

Uma campanha nos anima

Em 2008, o trabalho foi organizado em torno da Campanha pela Redução da Tarifa de Energia, o que possibilitou crescimento da organicidade em vários bairros da região metropolitana de BH, em Montes Claros , Juiz de Fora, Viçosa, Paracatu, Leopoldina. A campanha, que em Minas se expressou também no abaixo assinado pelo Projeto de Lei Dom Luciano Mendes, atingiu muitas outras cidades. Em alguns locais, a Campanha permitiu uma primeira aproximação para um trabalho permanente da AP, mas na maioria dos bairros e comunidades tivemos dificuldades em dar continuidade ao processo de organização posterior à Campanha.

Esse trabalho em 2008 deu visibilidade para um conjunto muito grande de demandas populares. A demanda por teto, a falta da regularização dos títulos de moradia, o debate sobre o projeto popular para educação, atingidos pela empresa serquip/saúde, a luta por soberania alimentar e contra criminalização da pobreza. Essas lutas foram pautadas em outubro de 2008 e no 8 de março de 2009. Foram essas pautas concretas, que permitiram a construção da unidade de ação, o enraizamento, e o trabalho de base, resultando em maior organicidade.

Demandas são as mesmas do local ao nacional

É bastante coincidente as demandas dos bairros e regiões, reforçando que para sua solução é preciso ação conjunta, de articulação municipal, ou estadual, conforme a ação seja demandada da prefeitura, do estado, ou das elites empresariais e seus representantes. Percebemos que muitas dessas pautas, que possibilitam e reforçam a prioridade do trabalho de base na atual conjuntura, são nacionais, e merecem ação continuada, um plano nacional. Que unifiquemos as ações propostas pela Campanha da Fraternidade e o Grito dos Excluídos.  Porque não colocar a AP como a ação continuada e permanente do Grito, demanda que aparece em todas avaliações pós 07 de setembro? E enquanto gesto concreto da CF?

Em 2009 a AP de Montes Claros e Juiz de Fora foram as responsáveis pela construção do Grito dos Excluídos. Em Belo Horizonte participamos da construção.

Outras campanhas que possibilitem a articulação mais ampla, para além dos que hoje se organizam pelas propostas e princípios da AP, contribuem e fortalecem a unidade da esquerda, que é nosso desafio.

Assembléias populares são temáticas

Em 2009 realizamos algumas AP´s temáticas. Em âmbito estadual, uma sobre Conflitos Ambientais (empresas X comunidades) realizada em São João del Rey, que surgiu a partir de levantamento por um grupo de estudos da Universidade de São João Del Rey que estudou os conflitos ambientais na região e na socialização com os movimentos locais surgiu a proposta da realização da “ Assembléia Popular – Desvelando os conflitos ambientais” com objetivo de juntos comunidades e movimentos de traçarem estratégias comuns de enfrentamento as grandes empresas da região.Participaram comunidades, movimentos populares e sindicatos. Outra sobre Projeto Popular para Educação, em Belo Horizonte , nascida de uma oficina durante o seminário do Grito dos Excluídos, essa conseguiu juntar diversos setores que estão ligados a temática da educação, estudantes, sindicalistas e movimentos populares, professores da rede municipal, estadual e também da UFMG. Temos realizadas em algumas cidades como Juiz de Fora, Montes Claros e Belo Horizonte, Assembléias Populares com a temática da moradia seja na luta pelo títulos de moradia, seja na luta pelo teto, por isso estamos visualizando a realização de uma AP estadual temática de moradia.

Assembléia Popular dos desempregados no auge da crise

A falta de campanha nacional efetiva, e estadual, a postergação da luta contra a crise, as dificuldades dos movimentos sociais populares, e a continuidade de uma conjuntura nacional de fragmentação e descenso, contribui para a perda de maior organicidade estadual.

Aprendizados e perspectivas

Precisamos retomar, a partir de propostas de ações concretas, o conjunto das organizações e forças políticas que caminham conosco desde os plebiscitos populares. O momento por que passa as pastorais sociais nos chama a refletir em como envolvê-las com maior organicidade na AP;

Precisamos de uma formação comum, organizada, de modo a envolver o conjunto dos movimentos, resgatando o amplo leque de organizações que circundam o nosso campo político.

Uma boa periodicidade de reuniões, boa organicidade, contribui para organizar a ação conjunta e minimizar esforços dispersos que acumulem pouco.

Mais do que nunca, nesse momento que a coletividade degladia-se com a tendência a fragmentação, é preciso militantes com disponibilidade, dedicação específica para construção das ap´s: uma secretaria, uma referência. O esforço para essa construção é também nacional, de onde teríamos maior capacidade de mobilização de recursos.