Presidente do STF Suspende Parcialmente Demarcação de Terras Indígenas

Em menos de um mês depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar um decreto que homologa áreas indígenas, o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), já concedeu duas liminares que suspende parcialmente a demarcação das terras. Ao todo, os indígenas correm o risco de perder aproximadamente 17 - dos 50 mil - quilômetros quadrados homologados pelo mandatário brasileiro em dezembro do ano passado.

As nove Terras Indígenas homologadas pelo presidente Lula deverão beneficiar cerca de 7.000 indígenas de 29 etnias diferentes localizadas em quatro estados brasileiros: Amazonas, Pará, Roraima e Mato Grosso do Sul. Na semana passada, Gilmar Mendes concedeu uma liminar que suspende a homologação de 1.500 hectares da Terra Indígena Anaro, em Roraima, área utilizada pela Fazenda Topografia.

No final de 2009, o mesmo Gilmar Mendes já havia suspendido a demarcação de 184 hectares da terra dos Arroio-Korá, no Mato Grosso do Sul, área ocupada pela Fazenda Iporã. Com as liminares, o decreto em relação às duas fazendas está suspenso até manifestação definitiva do STF.

Os argumentos utilizados pelos fazendeiros são de que as áreas demarcadas foram compradas legalmente antes de serem reconhecidas como terras indígenas e que, na época, não existiam indígenas no local. No entanto, Júlio Macuxi, do Conselho Indígena de Roraima, destaca que a comunidade indígena foi escravizada durante muitos anos e até mesma expulsa das terras a que tem direito.

Além disso, de acordo com ele, nem sempre os territórios são ocupados fisicamente pelos indígenas. Isso porque eles precisam também de espaço para caçar e cuidar da terra, área que é destinada, ainda, à preservação e proteção ambiental.

Na opinião de Macuxi, os indígenas enfrentam dois problemas em relação ao direito à terra: interesses de fazendeiros e preconceito de muitas pessoas da Justiça. "A Justiça tem preconceito contra os povos indígenas", afirma.

Para Macuxi, a decisão do presidente do STF mostra claramente que a Justiça do país não está preocupada com os direitos dos indígenas, mas sim com interesses pessoais. "O ministro Gilmar Mendes atende apenas a um interesse do fazendeiro e nega o direito dos indígenas", afirma.

De acordo com o integrante do Conselho Indígena de Roraima, a demarcação e o reconhecimento de terras indígenas não são processos simples. "É demorado, desgastante, mas que chega a um ponto final", comenta. Tanto é que a homologação não é a última etapa do reconhecimento das terras indígenas, faltando, ainda, o registro em cartório.

Em relação à decisão do presidente do STF, Júlio Macuxi comenta que a comunidade indígena não deixará a medida passar em vão. Além de organizar manifestações contra as liminares, ele afirma que irão entrar com recurso. "Vamos recorrer [contra] as decisões absurdas que escravizam as minorias da sociedade", desabafa.

Com informações da Agência Brasil

* Jornalista da Adital

Fonte: Adital, 27 de janeiro de 2009.