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O 17º Grito dos/as Excluídos/as, a ser realizado em setembro de 2011, continuará o debate levantado pela Campanha da Fraternidade de 2011, contribuindo no aprofundamento e na construção do projeto popular, bem como continuará sendo espaço de discussão sobre independência e soberania, tornando-se cada vez mais em espaço de participação dos/as excluídos/as. Continuaremos gritando e fazendo a denúncia deste modelo de crescimento/desenvolvimento econômico que não serve, porque é excludente e concentrador, não respeita o meio ambiente, continuaremos denunciando a corrupção e a impunidade, a violência e a democracia representativa que não representa a vontade do povo.
Apesar da euforia do crescimento, Copa do Mundo 2014, Olimpíadas 2016, o povo brasileiro vive e sofre as conseqüências da desigualdade: de um lado, o Brasil “moderno” inserido globalmente, nação emergente, grande economia mundial; do pré-sal; de outro, o país da fome; do bolsa família; do trabalho escravo; das metrópoles inchadas; do drama da saúde; da educação; do transporte; da criminalização, das injustiças; da corrupção e impunidade; da destruição do meio ambiente, como se os bens naturais fossem infinitos. Nos últimos anos o governo brasileiro investiu na redução da miséria, através de formas de transferência de renda, tipo bolsa família, reajuste de salário mínimo, acelerando em políticas assistenciais, mas nem por isso evitou que a desigualdade continuasse a ponto de o Brasil seguir na lista de países mais desiguais do mundo. Segundo a ONU, 58% da população brasileira mantém o mesmo perfil social da pobreza entre duas gerações, mais de 65% dos trabalhadores ganham até 2 salários mínimos e a grande maioria dos aposentados recebe 1 salário mínimo. O Brasil cresce, muitos saem de uma situação de miséria, mudam a letra da classe social, sobem da letra “D” para a “C”, mas as desigualdades continuam, pois os ricos estão cada vez mais ricos, enquanto os pobres estão sendo assistidos. Os dados indicam que o Brasil é um dos campeões em concentração das terras, no consumo de agrotóxicos. Em média, cada brasileiro/a consome 5,2 litros de agrotóxicos por ano. O IPEA calcula que em 2016 podemos chegar a um indicador de desigualdade pouco inferior ao que dispúnhamos em 1960, ano em que se começou com as pesquisas sobre diferenças de renda. O que possibilitaria a redução da desigualdade é em especial o acesso a uma educação de qualidade. No Brasil, a cada 100 habitantes somente 9 possuem diploma universitário, dos 135 milhões de brasileiros aptos a votar em 2010, 53% não haviam terminado o ensino fundamental. Segundo o IPEA, 50% da renda total do Brasil estão nas mãos dos 10% mais ricos enquanto os 50% mais pobres dividem entre si 10% da riqueza nacional. No campo, menos de 50 mil grandes proprietários são “donos” da metade das terras. Por isso se afirma que aqui temos dois "brasis", de um lado o Brasil “moderno” globalmente inserido, nação emergente, grande economia mundial e de outro o país da fome, do bolsa família, trabalho escravo, das periferias inchadas, do drama da saúde, educação, moradia. Em fevereiro deste ano, o governo Dilma Roussef, anunciou um corte de R$ 50 bilhões no orçamento de 2011, isto significa a redução para as políticas públicas, R$ 5 bilhões do Programa Minha Casa Minha Vida; R$ 929 milhões da Reforma agrária; R$ 3,1 bilhões da Educação; R$ 578 milhões da Saúde; R$ 2,3 bilhões dos Transportes. Em contrapartida, em 2010, o governo desembolsou R$ 635 bilhões somente de juros e amortizações de dívidas públicas, que corresponde a 44,93% do orçamento geral da união, em 2010. A realização da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016 tem mobilizado governos, empresas e cidadãos propagando um possível “legado” para as 12 cidades sedes (Fortaleza, Recife, Natal, Salvador, Manaus, Cuiabá, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre) e também para o país. Contudo, os dados da realidade comprovam um novo ciclo de endividamento, maior pobreza da população brasileira; violações de direitos afetando moradores de assentamentos informais, migrantes, moradores de rua, trabalhadores sexuais, crianças e adolescentes, vendedores ambulantes e outros trabalhadores informais, inclusive da construção civil. Fala da “legalidade” das obras, mas nada fala do dinheiro público, via BNDES que será utilizado, com pouca transparência e sem licitação. A votação do projeto de Novo Código Florestal no dia 25/05/2011, deixou claro quem serão os beneficiados: os desmatadores de áreas até 2008, inclusive aquelas não cultivadas; o novo código permite que os estados regularizem as áreas de preservação permanente; as propriedades rurais com até quatro módulos não precisam recompor a reserva legal que desmataram, têm que apenas manter o que já existe hoje; e a recomposição poderá ser feita com até 50% da área sendo coberta por espécies exóticas; um latifundiário poderá compensar a sua reserva legal comprando outra propriedade em qualquer parte do bioma; o desmatamento pode ser autorizado exclusivamente pelo estado; quem aderir ao Cadastro Ambiental Rural, terá todas as suas multas e crimes suspensos. Caso cumpra as exigências do Cadastro, as multas serão anistiadas; retira da Área de Preservação Permanente as áreas que hoje são de criação de camarões em viveiros. Por isso gritamos contra este projeto. O 17º Grito dos/as Excluídos/as continuará levantando sua bandeira, semeando sementes de indignação e esperança, contribuindo na criação de força social e popular que possa fazer pressão de baixo para cima, assim forçando as mudanças.
Fonte: Secretaria Nacional do Grito dos/as Excluídos/as. |
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