ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS NA PLENÁRIA NACIONAL DA ASSEMBLÉIA POPULAR

Brasília/DF, 25 a 28 de outubro de 2009

1. 1. Desafios estratégicos para a construção do Projeto Popular, partindo da conjuntura:

v Acumular forças em torno do Projeto Popular para contribuir com o reascenso das lutas de massas favorecendo a mudança na correlação de forças sociais para transformar radicalmente a sociedade brasileira, através da realização de trabalho de base permanente.

v Encontrar bandeiras comuns que nos unifiquem e que ao mesmo tempo mobilizem o povo, contribuindo com este acúmulo de forças (por exemplo, a realização das jornadas de luta no processo de acúmulo da AP).

v Romper com o controle ideológico, com a idéia “sacralizada” de propriedade privada e denunciar o caráter de classe do Estado.

v Repensar o modelo de desenvolvimento e consumo, contemplando a diversidade dos biomas, a questão ambiental e energética.

v  Lutar para defender, ampliar e conquistar novos direitos fundamentais (sociais, ambientais, culturais, econômicos, etc.).

v Contribuir com a unidade latino-americana, promover a solidariedade entre os povos, a ALBA e as campanhas contra a militarização.

v Contribuir na construção da unidade dos trabalhadores e trabalhadoras na reconstituição de sua identidade em torno do projeto popular e das lutas concretas.

v Identificar movimentos em luta que possam se somar a AP. Priorizando o trabalho de base com a juventude, com os operários e com trabalhadores precarizados dos grandes centros urbanos.

v Dar continuidade ao trabalho que é realizado com os sem-terra, sem-teto e populações tradicionais.

v Aproveitar o momento eleitoral para difundir o projeto popular.

1. 2. Lutas estratégicas para o povo brasileiro:

2.1  Soberania sobre os recursos estratégicos e bens naturais: Pré-Sal (petróleo); Água; Matriz Energética; biomas; Defesa da Terra e de todo o tipo de vida e contra a destruição ambiental que causa as mudanças climáticas;

2.2  Democratização da terra no campo e a democratização do solo urbano (luta pela moradia);

2.3  Defesa dos territórios indígenas, quilombolas e populações tradicionais e a Soberania alimentar (contra os agrotóxicos);

2.4  Luta contra a criminalização dos movimentos populares/sociais e da pobreza;

2.5  Contra a Militarização, pela retirada das tropas brasileiras do Haiti e fortalecer a Campanha Continental contra as bases militares;

2.6  Democratização da comunicação;

2.7  Construção da ALBA;

2.8  Soberania financeira e econômica sobre o uso do dinheiro público (contra o pagamento da dívida publica sem uma auditoria e em favor da CPI da Dívida);

2.9  Luta pela defesa, ampliação e conquista de novos direitos sociais;

2.10    Luta das mulheres contra a violência sexista;

2.11    Luta contra o racismo;

2.12    Luta pela redução da jornada de trabalho e pelo emprego;

2.13    Luta pelo acesso a educação.

Lutas estratégias: Construir um processo de debate com as diversas forças políticas – movimentos, sindicatos, pastorais, entidades, entre outros – para identificar a bandeira, ou as bandeiras unitárias que possam contribuir com o reascenso da luta de massas e a unidade.

3. Acúmulos e desafios organizativos e formativos:

- Enraizar a AP, garantindo permanência e continuidade nos processos de formação e de luta no local.

- Resgatar e avançar no trabalho de base, considerando especificidades locais, regionais, culturais, de gênero e etnia.

- Promover a formação em vários níveis: diagnosticar as especificidades, diversidade e demandas locais (formação de massa, de base, de militantes, de formadores e lideranças).

- Promover a formação a partir das lutas concretas, identificando, ligando as lutas locais com as lutas em âmbito nacional com conotação política;

- Elaborar materiais com linguagem simples sobre temas complexos.

- Evitar a dispersão após as campanhas, dar continuidade aos processos de luta (a exemplo, da campanha da dívida);

- Construir e fortalecer nossos meios de comunicação, melhorando a comunicação interna e externa.

- Fortalecer a identidade da AP, considerando o que nos diferencia (resgatar bandeiras históricas, histórias de luta, mística, nossa aposta na unidade, nossa prática, nossos valores).

- Organizar as secretarias estaduais.

- Buscar que os movimentos destaquem militantes para construir a AP nos locais e contribuam financeiramente para o processo da AP (sustentabilidade política e sustentabilidade financeira).

4. Atividades/ações unitárias:

Até maio de 2010: Contribuir com o debate sobre o Projeto Popular, a partir do eixo dos direitos, em preparação para a II Assembléia Nacional, construindo lutas e trabalho de base local e regional.

Até setembro de 2010: Assumimos o compromisso de construir o Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra (mutirão de agitação e formação), e em colaboração com o CONIC, Pastorais Sociais, Campanha da Fraternidade Ecumênica e o Fórum Nacional pela Reforma Agrária. Plebiscito popular que deve ser realizado na Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos/as (1º a 7 de setembro de 2009);

- Propor que a campanha aborde também os seguintes temas: soberania sobre recursos estratégicos e preservação dos bens naturais, modelo de desenvolvimento e criminalização dos movimentos sociais. Questionar, através do plebiscito, a propriedade Privada, em suas diversas formas; Dialogar com o “mundo do trabalho” e com as populações das grandes periferias urbanas – propriedade do solo urbano, especulação imobiliária, falta de moradia,uso social do solo urbano.

- Realizar uma conversa ou plenária, com os setores que estão propondo o plebiscito para debater as questões centrais e sobre a organização do plebiscito popular, no sentido de garantir o seu êxito.

5. Encaminhamentos em preparação a II Assembleia Popular Nacional:

A II Assembléia nacional será realizada nos dias de 25 a 28 de Maio de 2010. Esta II Assembléia esta pensada de um formato diferenciado do que foi a primeira AP Nacional em 2005, tem por características debater, rever, aprofundar o projeto popular. Tendo presente a metodologia que é de articulação de base, de ouvir, e emanar o poder que vem do povo articulando e fortalecendo-se as forças populares. Faremos este debate com os militantes que estão construindo a Assembléia Popular local, regional, estadual e com a representação das entidades, movimentos, pastorais sociais comprometidos com este projeto.

Queremos avaliar e celebrar o processo da Assembléia Popular e o seu enraizamento nas bases, nos municípios e estados; aprofundar o Projeto Popular, seus princípios, valores e diretrizes, para a construção de um novo modelo de sociedade com os elementos vindos dos debates das assembléias locais, estaduais e regionais; avaliar a metodologia e ver o que precisa ser mantido, mudado, melhorado para construir este processo novo.

A partir do Projeto Popular, aprofundar o debate sobre os biomas e as mudanças de atitude em relação ao planeta, sua influência para o Brasil e globalmente, os impactos sociais e ambientais na vida humana. Debater também os 10 grandes eixos definidos na I Assembléia Popular realizada em 2005 na construção de um Projeto Popular para o Brasil a partir de uma nova proposta, ou seja, reestruturação a partir dos direitos.

5.1 Caráter da II Assembléia Popular Nacional:

a) Será uma AP representativa dos estados, entidades e movimentos sociais, pastorais sociais que fazem parte da AP em âmbito nacional;

b) Espaço privilegiado para debater sobre o projeto popular, e já vivenciá-lo em nosso meio, o projeto de uma nova sociedade.

c) Desenvolver o espírito de celebração, festivo, místico da AP, trabalhar com a música, poesia, teatro e suscitar as/os artistas que existem em nosso meio.

d) Garantir a participação de pelo menos 1500 a 2000 pessoas de todo o Brasil, representado os estado, entidades, pastorais sociais, movimentos que tem um acumulo de discussões quanto ao projeto popular O Brasil que Queremos, a Assembleia Popular e que possam dar continuidade a estas discussões ao retornar para suas organizações e estados.

5.2 Critérios e características dos delegados:

- Os delegados devem estar envolvidos no processo de construção das AP´s locais, regionais, e estaduais.

- Vir com a identidade e o compromisso na construção do projeto Popular e da AP e o compromisso no retorno em dar continuidade ao processo da AP.

- Participar das APs Locais, estaduais, desenvolvendo um processo de preparação dos conteúdos, debatendo e atualizando os eixos de direitos do projeto popular O Brasil que Queremos.

- Considerar a representatividade de gênero no mínimo 50% dos participantes devem ser mulheres.

- Considerar a representação de todos os movimentos, entidades e pastorais nacionais que fazem parte da AP.

5.3 Dos participantes: Fizemos uma estimativa de participantes por região e uma primeira proposta de distribuição de vagas/ ônibus por região. Perspectiva de 1500 a 2000 delegados/as. Considerando entidades nacionais, pastorais sociais, movimentos sociais nacionais.

As estimativas por região foram: Sul 100 participantes; – Sudeste 350 a 400 participantes; – Centro-Oeste 200 participantes; – Norte 100 e Nordeste 400 a 450 participantes.

O prazo para os estados definirem o numero de participantes e enviar à secretaria operativa as informações reais de participantes é até 30/11/09.

5.4 Texto sobre o processo de construção da II Assembléia Popular Nacional: este texto tem por objetivo de reforçar o debate sobre o projeto popular e, principalmente, informar sobre a realização da II AP Nacional apresentando aspectos como: a que nos propomos como metodologia de trabalho, o que nos propomos como identidade, os objetivos da II AP Nacional e o detalhamento dos prazos para a atualização do projeto popular O Brasil que Queremos. Este texto será reformulado a partir do debate e das diversas contribuições dos participantes da plenária (Resp. Ivo Poletto). O texto sobre o processo de construção da II AP Nacional deverá ser remetido a todos os regionais, estados, movimentos, pastorais e organizações até 30 de novembro de 2009.

5.5 Data da II Assembléia Popular Nacional – 25 a 28 de Maio de 2010.

5.6 Local da II Assembléia Popular Nacional: será em Brasília. A equipe responsável estará buscando espaços que comporte o número de delegados/as. Já está sendo analisando a UNB e foi sugerido, também o CNTI.

......

5.8 Prazos para realizações das tarefas e encaminhamentos, especialmente ao que se refere ao processo de atualização do projeto popular O Brasil que Queremos e da realização das APs locais, regionais, estaduais:

5.8.1 Quanto ao processo de atualização Projeto Popular O Brasil que Queremos –.

1. Até 30/11/2009 – Concluir a elaboração dos textos pelas equipes dos eixos por direitos.
2. De 01 a 10/12/2009 – Conclusão da redação final dos textos (Resp. Maria Luisa)
3. De 11 a 20/12/2009 - Diagramação e impressão (Resp. Luciane, Rosilene e Marli)

d)  De 10 a 20/01/2010 – Envio para aos estados do material para debate e atualização a partir dos processos locais, estaduais e regionais, isso serve para os movimentos e organizações/pastorais.

IMPORTANTE: como será um período de recessos, é importante que cada estado indique o companheiro/a responsável pelo recebimento do material e o endereço (pode ser endereço residencial para facilitar e garantir que o material não retorne).

1. De Novembro/2009 a Fevereiro/2010 – Realização das APs locais.
2. De Fevereiro a Abril/2010 – Continuidade da realização das APs locais, estaduais e regionais com a sistematização/coleta das contribuições para os textos de atualização do Brasil que Queremos (já com os textos em mãos).
3. Até 30 de Abril de 2010 - Envio das contribuições das APs locais a equipe de atualização (será centralizado na secretaria operativa, enviar para o e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou pelo tel/fax (11) 31059702).

5.8.2 Outros prazos e datas:

a) Até início de dez/2009 - Confecção do cartaz para a II Assembléia Nacional (Resp. pela elaboração Pavel Egüez, e responsável pela diagramação, impressão e distribuição – Luciane, Rosilene e Marli). Sugestão de 3000 mil cartazes como meio de difusão e mobilização para a II Assembléia Popular Nacional. Ver a possibilidade de distribuir junto com o material da atualização do projeto popular O Brasil que Queremos.

b) Até dez/2009 – proposta de canção que animará a II AP, resp. Zé Pinto. O mesmo com uma equipe de Rondônia farão uma contribuição para o caderno de cantos da II AP.

c) Dias 24 e 25 de março de 2010 - Plenária Nacional em preparação da II Assembléia Popular Nacional.

d) Dias 25 a 28 de maio de 2010 - Realização da II Assembléia Popular Nacional em Brasília/DF.

6. Encaminhamentos e orientações gerais:

6.1 Próxima Plenária Nacional da AP: terá como objetivo discutir os avanços e o que falta encaminhar para a II AP. O local da plenária será definido em conjunto com a secretaria do Grito dos Excluídos, podendo ser Brasília ou São Paulo, visto que será colada à reunião dos articuladores/as nacional do Grito dos excluídos/as.

ü  Na próxima Plenária Nacional, cada estado deverá indicar os nomes dos comp@s que irão compor as várias equipes de trabalho da II AP.

ü  Trazer informes de como está o processo de mobilização, formação, APs locais, estaduais e regionais e o processo de escolha dos delegados/as. Importante que estes informes sejam do processo político de organização, articulação das APs.

ü  Apresentar como esta a busca e a organização financeira para garantir a participação na II AP.

ü  Cada estado, movimento, pastoral será responsável pelos custos com passagem dos participantes para a plenária nacional, sendo a AP Nacional responsável pela hospedagem e alimentação dos participantes na plenária.

ü  Confirmar a definição do número de delegados por estado, entidades e movimentos sociais a partir da confirmação que todos os estados deverá fazer até 30 de novembro de 2009.

ü  Que cada estado possa preparar um pequeno vídeo (até 5min) com imagens, fotos das atividades, do trabalho desenvolvido no local, região e estado.

6.2.2 Sustentabilidade Política e a organização atual:

a) Secretaria Operativa da Assembléia Popular Nacional: tem por objetivo reunir-se periodicamente para a partir das definições da plenária ou conforme a realidade e as demandas dar encaminhamento político e operativo. Composição atual: Pastorais Sociais/CNBB, Cáritas Brasileira; INESC; MST; MAB; Jubileu Sul; Grito dos Excluídos Continental, Grito dos Excluídos/as Nacional; SPM (Serviço Pastoral do Migrante). Consulta Popular; Pastoral Operária. Sendo o Jubileu Sul (Rosilene e Marli) o ponto de contato desta secretaria operativa, trabalhando em coletivo.

b) Plenária Nacional da AP: é o espaço de coordenação nacional da Assembléia Popular e é composto por UM representante de cada movimento, entidade, pastoral social em âmbito nacional e DOIS representantes de cada articulação da Assembléia Popular estadual/regional.

c) Assembléia Popular Nacional: seria a instância maior para as definições, encaminhamentos sobre a AP e o projeto popular O Brasil que Queremos, por ser um espaço mais representativo, não tem uma periodicidade definida, é realizada conforme a demanda e a necessidade do processo de articulação.

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