POR UM DEBATE POLÍTICO SOBRE A ASSEMBLEIA POPULAR – MUTIRÃO POR UM NOVO BRASIL

Ivo Poletto*

Acompanho essa frágil mediadora de articulações, a Assembleia Popular – Mutirão por um Novo Brasil, desde seu nascimento. Tenho vibrado com seu crescimento, com suas realizações, e tenho sofrido com suas dificuldades e crises. Penso que chegou a hora de refletir criticamente sobre a experiência, suas potencialidades e os riscos de seu esvaziamento. Desejo o diálogo.

Se necessária, para torná-lo possível, considero saudável a polêmica, pois ela ajuda a tirar a poeira que encobre relações, dificulta o olhar, impede a transparência, evita instumentalizações. Mas quero polêmicas construtivas, de quem deseja a realização das potencialidades da criação coletiva. Não se procure por aqui verdades definitivas; tudo é limitado e provisório, desejoso de diálogos que façam avançar a compreensão política do sonho que tivemos ao criar a AsPop, sonho que mantemos com teimosia.

Modos de propor

Uma das fontes de tensão, em minha visão da realidade, está no modo de propor questões ou perspectivas de ação conjunta. Serei bem concreto, utilizando algo que aconteceu numa das tantas reuniões em que participei. Refere-se à experiência de debate e tomada de decisão sobre a questão do pré-sal. Uma das entidades ou organização participante da AsPop havia organizado debate e decidido, em seu âmbito autônomo de responsabilidade, que essa é uma questão política essencial na atual conjuntura e que merecia, por isso, uma mobilização prioritária.

Tudo certo, até aqui: cada entidade, organização, pastoral participante da AsPop tem autonomia para tomar as decisões que achar mais corretas e pode/deve encaminhar as ações correspondentes. Acontece, contudo, que foi tomada também a decisão de propor a temática à AsPop, e é aqui que entra o desafio do modo de propor.

Reconhecendo o caráter político da AsPop, isto é, o de ser uma Articulação de Forças Sociais, haveria três modos de propor a questão à Plenária:

1. colocar a questão como ponto de pauta e, no momento adequado, propor o debate sobre ela, sugerindo que se amadurecesse a compreensão política do pré-sal, definindo o que fazer em relação a esse bem e fonte de riqueza – e participar do debate, respeitando as decisões da Plenária;

2. informar que sua organização (e na hora deve ser dado o nome, coisa evitada aqui) analisou a questão do pré-sal e tomou a decisão de trabalhá-la como algo prioritário, e que, agora, a coloca em debate na Plenária para saber se a AsPop deve ou deseja também assumir os encaminhamentos junto o que a organização fará – e acata as decisões tomadas;

3. colocar em debate a questão do pré-sal, sem dizer que a organização já assumiu o pré-sal como prioridade, e com a decisão de convencer a Plenária de que não pode ficar fora da mobilização sobre o pré-sal, apresentando todos os argumentos possíveis em favor da proposta, contestando as dúvidas, até que os membros da Plenária - com ou sem convicção, por causa das dúvidas levantadas, do pouco tempo para debate e, mais grave, por não ter tido oportunidade de consultar as “bases” da entidade, organização, pastoral, equipe estadual, que representam - terminam aceitando assumir a temática do pré-sal.

Dos três modos de propor, o terceiro é o mais problemático, por muitas razões. Sem aprofundar todas as dimensões que possibilita, limito-me à que mais tem causado tensões e, em conseqüência, tem levado a ações assumidas sem convicção: afinal, nesse caso, quem articula a quem? A AsPop continua espaço real de articulação, criado democraticamente para isso, ou passou a ser espaço articulado por uma ou algumas das forças que a constituem? O material de mobilização é de quem?, é elaborado por quem?, é distribuído por quem? A realidade tem mostrado que, a depender do processo de apresentação da proposta e de tomada da decisão, nada disso fica claro. E, lá nas pontas, as dúvidas se avolumam, e a desmobilização se agrava.

A democracia como valor

Um espaço de articulação, para ser algo real, e não uma realidade virtual, tem necessidade de que as forças sociais decididas a somar suas forças assumam a democracia como um valor, superando a prática comum de organizações de esquerda tradicionais, que a consideram um meio; para a direita, a democracia só pode ser um meio. Quando é um valor, a democracia é algo estratégico, um valor que perpassa todo o processo de elaboração e conquista do Projeto Popular de Brasil, no caso da AsPop, para que esteja presente de forma permanente em todas as relações constitutivas do novo Brasil.

Pode-se dizer que nos três modos de propor houve prática de democracia? Tenho percebido que se tem usado o conceito ou a percepção conjuntural de urgência para justificar processos rápidos de decisão; tem-se dito que processos lentos levariam a práticas de democratismo. Poder-se-ia perguntar, por outro lado, se não haveria estratégias de considerar a AsPop como frente de massa de alguma organização, motivo suficiente para não considerar importante seu processo de participação e tomada de decisões...

Pode dar-se o caso da urgência, mas nada justifica que se abandone o compromisso assumido de manter relações efetivamente democráticas. Que sejam apresentados argumentos em favor da urgência, mas que se respeitem os pontos de vista dos demais participantes e, se for necessário, que seja assumido um processo de curto prazo para as consultas desejadas. Da mesma forma, que se apresentem os argumentos em favor da questão em debate, mas que se promova o debate, até que o esclarecimento e a convicção gerais possibilitem encaminhamento de uma decisão coletiva.

Nada, nenhuma urgência, nenhum argumento, pode justificar o jogo ou o empenho de uma das forças sociopolíticas articuladas de forçar a decisão da Plenária sem ter deixado claro que, de qualquer modo, essa organização encaminhará ações sobre a questão apresentada a partir da sua decisão autônoma. Se começasse anunciando a decisão tomada por sua organização, a Plenária da AsPop teria possibilidade de diferentes decisões, e todas evitando as dúvidas geradas pela prática pouco ou nada transparente. É sobre essas possibilidades diferentes de decisão que segue minha reflexão.

Ações unitárias e ações apoiadas

Estou convencido que, no estágio atual da AsPop, não se pode mais continuar nas indefinições que se tem tido em relação a esse espaço de articulação das forças sociopolíticas. Torna-se necessário explicitar a pertença, o comprometimento de cada força com a mediação comum de articulação. Ou se assume que ela efetivamente pode e deve articular, e as forças articuladas trabalham para que seja eficaz nessa ação impossível para cada uma individualmente, ou se deixa de referir-se à AsPop como espaço de articulação. Sem isso, para que, ou para quem, faria a AsPop o famigerado trabalho de base? Na verdade, o trabalho pedagógico de base só pode ser feito em torno de ações concretas, realizadas em conjunto pelas forças articuladas, para elaborar e construir o bairro que a gente quer, ou o município que a gente quer, ou o estado que a gente quer, para chegar com mais e renovadas forças às ações que constroem o Brasil que a gente quer. Se essa centralidade nas ações conjuntas, o que caracterizaria e justificaria a AsPop? Haveria, por acaso, alguma outra entidade com a missão de organizar as ações mobilizando as bases formadas e motivadas pela AsPop? Nesse caso, a AsPop não seria necessária...

Partindo da percepção de que há entidades, movimentos, pastorais efetivamente participantes da AsPop como Articulação de Forças Sociopolíticas, proponho para o debate duas diferentes possibilidades de decisão em relação às iniciativas por ela assumidas e implementadas, em todos os âmbitos, desde o local até o nacional:

1. Iniciativas unitárias­ – as que são assumidas integralmente como ação de cada uma e de todas as forças sociais que integram a AsPop. A estratégia, a metodologia, os materiais, as metas, o processo de monitoramento e avaliação – tudo é definido em conjunto; até os custos e as fontes de recursos são desafios comuns. Para isso, o desejável é que a decisão seja tomada por consenso, como fruto do tempo necessário de reflexão, contando, sempre, com participação das bases de cada força social participante.

2. Iniciativas apoiadas – assumidas por uma ou mais forças sociopolíticas participantes, reconhecidas e apoiadas pelo conjunto da AsPop, mas como ação específica das entidades implementadoras. A Secretaria da AsPop reforça o envio dos materiais a todas as forças articuladas, viabilizando apoios, sem exigir, contudo, empenho unitário.

Para que o processo democrático esteja presente na tomada de decisões e na implementação de diferentes tipos de iniciativas, já é tempo para que as forças sociais articuladas expressem sua relação constitutiva da AsPop. A melhor forma será a declaração, junto à logomarca, de que a entidade, pastoral, movimento é Articulado/a à AsPop. Mesmo quando realiza iniciativas temáticas/específicas, todos saberão que se trata de ação de força sociopolítica articulada à AsPop. Quando for implementada uma iniciativa unitária, todos saberão que essa mesma força está agindo com as demais forças articuladas à AsPop.

Os meios necessários para a articulação

Um espaço de articulação não é igual a um movimento ou uma organização; em particular, não é igual a um partido político: não lhe cabe ser direção. Mas, para que possa articular, necessita de ponto de referência nacional – bem como pontos de referência estaduais, municipais, locais: um endereço, um ponto de reunião, de preferência, desligado de qualquer uma das forças articuladas ou fazendo rodízio entre elas, evitando dúvidas sobre algum tipo de aparelhamento. Em cada um desses pontos de referência, a AsPop necessita também de pessoas de referência, que disponham de reconhecimento e de meios para dinamizar secretarias.

Evitar esse mínimo indispensável com o argumento de que seria necessário evitar a institucionalização pode significar uma aposta contrária ao sonho, ao objetivo que deu origem à AsPop. Pior ainda quando alguma entidade participante trabalha contra esse mínimo e, ao mesmo tempo, vai liberando pessoas para dedicar-se ao trabalho da AsPop; por que não o faz em diálogo e cooperação com todas as forças sociopolíticas articuladas? Esses espaços de articulação são necessários, e é preciso que se lute para que sejam efetivos e democráticos, assumidos conjuntamente, para que, através deles, se garanta a mobilização conjunta, no caso de iniciativas unitárias, e, assim, a AsPop seja mediação que favoreça a capacidade de luta da cidadania brasileira para democratizar tudo, construindo e conquistando a transformação definida no Projeto Popular.

Concluindo

Para finalizar, a aposta sem medo no espaço de articulação que é a AsPop está assentada na concepção política de que o único soberano numa sociedade democrática é a cidadania se expressando com soberania. Em outras palavras, em assumir que o poder popular, organizado com autonomia em relação às instituições estatais, e às mediações partidárias que com elas dialoga, avança permanentemente em sua capacidade de controlar e fazer funcionar o Estado a serviço dos direitos de todas as pessoas, especialmente das que têm sido exploradas e dominadas pelas elites econômicas e políticas. Os partidos continuam necessários, mas não substituem mais a iniciativa autônoma das classes e setores populares; em outras palavras, a cidadania não coloca mais sua esperança em uma liderança ou em um partido que, “ao chegar ao poder”, a libertará; ela manterá sua capacidade de pressão e de controle sobre os governantes, lutando até mesmo pelo poder de exigir de volta o cargo público concedido, no caso de desvios, corrupção e traição à confiança popular.

* Filósofo e sociólogo, assessor de pastorais e movimentos sociais. O presente artigo é de sua exclusiva responsabilidade, não representando ponto de vista de nenhuma das entidades que assessora.